Observação: A quantidade de uniformes é fixa (2 unidades), conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – CADASTRO DE ALUNO (UNIFORME ESCOLAR)

Ao realizar o cadastro, o(a) responsável legal pelo(a) aluno(a) declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

• O cadastro não garante automaticamente o recebimento do uniforme.

• A escolha do tamanho é de sua inteira responsabilidade.

• Não haverá troca por erro de preenchimento.

• Autoriza o uso dos dados para fins administrativos.

• Declara que leu e concorda com os termos.

• Autoriza o tratamento dos dados conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Observação: A quantidade de jaleco é fixa (2 unidade), conforme estipulado pela Secretaria Municipal de Educação.

⚠️ Atenção:
Confira corretamente o tamanho antes de enviar. Não será possível realizar troca por erro de preenchimento.

TERMO DE DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – CADASTRO DE JALECO (PROFESSOR)

Ao realizar o cadastro, o(a) professor(a) declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.

• O cadastro não garante automaticamente o recebimento do jaleco.

• A escolha do tamanho do jaleco foi conferida e é de sua inteira responsabilidade.

• Está ciente de que não haverá troca por erro de preenchimento.

• Autoriza o uso dos dados para fins administrativos pela Secretaria Municipal de Educação.

• Declara que leu e concorda com todos os termos acima.

• Autoriza o tratamento de seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).